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CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL

A Mascota Planet S.L. (daqui para a frente, "MascotaPlanet.com"), com domicílio social em Altos de Xarblanca nº 30,  29600 Marbella (MALAGA), Registo Mercantil - Tomo 3834 - Livro 2745 - Fólio 8, com CIF/NIF número B-92643956 desenvolve a sua actividade na Internet oferecendo todo o tipo de serviços gratuitos para animais e mascotes, assim como loja de produtos para mascotes on-line. Tudo isto através da Web MascotaPlanet.com.

Endereço Postal
Mascota Planet S.L
Polígono Industrial La Ermita 
C/ Mercurio Nº14 
29602 - Marbella - Málaga

Dados de Contacto
Telefone: 902 995 696
Correio Electrónico: info@mascotaplanet.com

O acesso ao portal MascotaPlanet.com com referência a todo ou parte dos seus conteúdos e serviços atribui a condição de Utilizador e pressupõe a aceitação plena e sem reservas das Condições Gerais de Utilização, assim como das Condições Gerais e Particulares relacionadas com determinados serviços.

 

UTILIZAÇÃO DO PORTAL

Como regra geral, o utilizador da MascotaPlanet.com compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos do portal conforme o estabelecido na legislação vigente, boa-fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública. Assim, compromete-se a fazer uma utilização adequada dos serviços e/ou conteúdos do portal, e a não utilizá-los para realizar actividades ilícitas ou que constituam delito e/ou que infrinjam o regulamento sobre propriedade intelectual ou industrial, ou quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.

Fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão adaptação ou modificação, por qualquer forma, dos conteúdos do portal (textos, desenhos, gráficos, informações etc.) e demais elementos deste portal, salvo com autorização prévia dos seus legítimos titulares ou quando o seja permitido por lei. Proíbe-se de igual forma a sua utilização para todo o tipo de fins comerciais ou publicitários, diferentes dos estritamente permitidos.

CONTEÚDOS

O presente portal, contém informação relativa aos seus produtos.

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EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

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A MascotaPlanet.com, reserva-se a faculdade de realizar as modificações que julgue oportunas sem necessidade de aviso prévio, podendo modificar, incluir ou suprimir conteúdos e/ou serviços, assim como as condições de acesso e utilização do portal.

DURAÇÃO

A duração da prestação do serviço do portal e dos serviços têm uma duração indefinida.

Sem prejuízo do anterior, a MascotaPlanet.com, permite-se dar por terminada, interromper ou suspender unilateralmente a apresentação do serviço do portal ou de qualquer dos serviços.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes Condições Gerais interpretam-se e regem-se em conformidade com a legislação espanhola. A Mascota Planet S.L. está à disposição de todos os utilizadores para melhorar os conteúdos e serviços do Portal.

Se tem alguma sugestão ou proposta, não hesite em contactar com o Serviço de Atendimento ao Cliente na Internet por telefone através do número 902 995 696, por correio electrónico para o endereço info@mascotaplanet.com.